Home- busca: Rescisao Contratual Indireta
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 10:48
Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral
Ela pedia indenização e a rescisão indireta do contrato.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:58
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço
A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.
Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04
TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo
reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 17:06
Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 18:20
Modelo de ação declaratória para interpretação cláusula contratual
Ação declaratória para interpretação cláusula contratual
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:05
Modelo de ação declaratória para interpretação cláusula contratual
Ação declaratória para interpretação cláusula contratual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:40
Clínica de Odontologia é condenada a indenizar paciente por problema em implante
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:55
Recurso especial. Civil. Contrato de locação de serviços terceirizados entre pessoas jurídicas.
Ausência de previsão contratual. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:22
Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil
Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:29
Recurso ordinário do reclamado.
Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:13
Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual
propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:19
Responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia
O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2019 - 18:36
Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores
Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:10
Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia
Agravo Interno no Agravo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:42
Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse
Aplicação do disposto no artigo 252 do RITJSP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:50
Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual
Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.
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Array Publicado em 2015-10-26T12:41:22+00:00
Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos
O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo
